Os contratos das concessionárias que administram as rodovias federais paranaenses não serão renovados. A decisão partiu do Ministério dos Transportes, que confirmou ao jornal Gazeta do Povo a não renovação dos convênios de delegação com o Paraná que vencem em 2021.
Assim, as rodovias voltarão ao patrimônio da União, que pretende implantar um novo programa de concessões, contratado e administrado pelo governo federal.
A determinação veio após a deflagração da primeira fase da operação Lava Jato deste ano, batizada de Integração, cujo foco é a apuração de casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do chamado Anel de integração.
Anel de Integração é composto atualmente de 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, das quais 1,8 mil km são federais e só 587 km são de estradas estaduais. Quando os seis lotes foram licitados em 1997, o caixa estadual não embolsou nada. Mas a contrapartida das empresas vencedoras previa a conservação das estradas alimentadoras de cada lote privatizado, que são, majoritariamente, rodovias regionais.
Segundo o Ministério dos Transportes, o atual modelo será aprimorado. O órgão trabalha na “concepção de um novo programa de concessões, a ser contratado e administrado pela União, a partir do completo remodelamento e aprimoramento da modelagem existente, de forma a criar empreendimentos atrativos para todos os agentes envolvidos, em especial para os usuários das rodovias abrangidas”. A nota encaminhada à Gazeta do Povo afirma ainda que todas as informações relativas às novas concessões serão discutidas com a sociedade. “Essa etapa de discussões será realizada por meio de audiências públicas. Em seguida, as propostas serão apresentadas aos órgãos de controle, antes da fase de implementação”.
Em nota, o Ministério dos Transportes afirma que o novo modelo de concessões será discutido em uma série de audiências públicas e submetido aos órgãos de controle antes da implementação.
