O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado do Paraná, Robson Luiz Bastos foi recebido na manhã desta quinta-feira, 6, pelo prefeito de Quedas do Iguaçu (centro-sul paranaense), Elcio Jaime da Luz, na sala de reuniões da prefeitura, para assinatura de acordo de cooperação técnica, visando a execução do programa Titula Brasil criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Participaram da reunião a vice-prefeita, Edith Maier, vereadores, comando da Polícia Militar do Paraná, secretários municipais e representantes de Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu.
O prefeito contou ao superintendente o recente levantamento feito por uma empresa que abriu suas portas neste mês no município. “Somos uma das dez cidades mais promissoras do estado tem muita gente vindo investir aqui, nossa agricultura é forte, a bacia leiteira gigante”. Ele elogiou sua equipe de secretários “são pessoas preparadas por isso pode acreditar num ótimo trabalho no setor“.
“O INCRA é o maior gestor de terras do Brasil” afirmou o superintendente. “O paraná tem 856 mil propriedades rurais e 327 projetos de assentamento, 5.5 milhões de hectares de faixa de fronteira e precisa ser feito trabalho de realização fundiária e 22.500 famílias assentadas e essa é uma demanda do presidente Jair Bolsonaro para o INCRA titule essas famílias”.
Sobre a questão das residências de Quedas Bastos se dirigiu ao prefeito, “a gente tentou trazer dentro da instrução normativa que veio de Brasília ficou impossível trazer nessa primeira leva de residências, mas não nos impede de trazer residência nesta segunda leva que deve acontecer no segundo semestre”. Sobre as estradas rurais disse que irão fazer o projeto, “temos que estar ligados na Plataforma Brasil, (Siconv) que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União e a gente articular lá em Brasília para ser atendidos”.
Robson disse que o estado tem contribuído muito com a questão dos poços artesianos, façam o projeto e solicitem alguém para sessão de uso.
VENDA INREGULAR DE LOTES
“Quedas do Iguaçu tem um grande problema com compra e venda irregular de lotes e a gente tem trabalhado com a Polícia e Ministério Público Federal no combate a isso com os órgãos de fiscalização e supervisão ocupacional séria, pra isso não acontecer, quem está no lote é pra produzir, depois do título concedido o proprietário faz o que bem entender de sua propriedade, queremos entregar o título e acabar com essa massa de manobra, cortar o “cabresto” deixar a família livre para produzir o que bem quiser”.
Após a assinatura do acordo o Superintendente em companhia do prefeito Elcio e demais autoridades, visitou as novas instalações da Secretaria de Agricultura que está em fase de acabamento, localizada na Avenida Tarumã, e terá uma das salas dedicada especialmente para atendimento aos assentados.
No local a Unidade Municipal de Cadastramento (U.M.C.) irá atender não só os assentados, mas também os agricultores da região. “Esse acordo que estamos efetivando hoje está trazendo a segurança jurídica para aquela pessoa do campo seja assentado ou produtor rural, com o título na mão haverá a possiblidade de buscar financiamento no banco que bem entender”.
Somente dentro da área de fronteira com mais de 100 municípios, existem mais de 100 mil propriedades para serem regularizadas.
