A prefeitura de Quedas do Iguaçu (centro sul paranaense) entregou na manhã de sexta-feira, 1º, para famílias do Assentamento Celso Furtado mais 30 Certificados de Concessão de Uso (CCU). O documento entregue nas novas instalações da Secretaria de Agricultura garante o acesso ao crédito tanto no custeio das lavouras quanto para investimentos em suas propriedades.
O prefeito Elcio Jaime da Luz acompanhado do presidente da Câmara (representando o Legislativo), Adilson Polese e o técnico fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) , Plínio Moura entre outras autoridades efetuaram a entrega dos certificados.
Para Elcio Jaime “o apoio aos agricultores é necessário para o fortalecimento de recursos e ampliação nas propriedades”. “Significa melhores possibilidades de renda e bem estar da agricultura familiar” finalizou.
O CCU e o Título de Domínio são os instrumentos que asseguram o acesso a terra pelos trabalhadores. A principal diferença entre os dois documentos é que o título é pago e tem caráter definitivo. O documento definitivo só pode ser entregue após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas do CCU.
Em maio de 2021 o Superintendente do INCRA no Estado do Paraná, Robson Luiz Bastos, esteve em Quedas do Iguaçu para assinatura de acordo de cooperação técnica, visando a execução do programa Titula Brasil criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
