O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, seccional de Curitiba, Cássio Leandro Telles, esteve em Quedas do Iguaçu (centro-sul paranaense) na manhã desta terça-feira, 26. A visita começou com reunião no auditório da Associação Comercial (ACIQI) com ampla participação advogados locais e da região, destaque para a presidente da Subseção da OAB de Laranjeiras do Sul, Maressa Pavlak Melati.
Entrevista exclusiva JE
“Nós viemos aqui debater com nossos colegas as realidades de nossos advogados e forense sentir as demandas e anseios da comunidade local para melhorar as condições de trabalho” destacou doutor Cassio em entrevista exclusiva ao JE. Ele relatou observar uma boa receptividade com relação aos comentários de atendimento feito pelos magistrados aos advogados, disse ser “satisfatório“. Entre as pautas da reunião esteve a situação de morosidade no Cartório Cível e o apoio a Comarca para a construção do novo Fórum. “Nós estaremos agindo junto ao Tribunal de Justiça em tudo possível para agilizar e ajudar nesta construção”. Sobre o último ano de gestão Cássio ressaltou ter sido de muitas realizações “o Paraná foi o melhor estado que se saiu durante a Pandemia na superação das adversidades e dificuldades para manter o judiciário funcionando, muito diálogo da OAB com os tribunais, o sistema de realizar audiências, sustentação oral a distância, trabalho e atendimento tele presencial dos juízes e cartórios em tudo isso a Ordem paranaense participou diretamente da construção das soluções, com destaque em relação as outras unidades da federação, a justiça não parou”.
“A reforma da Sala dará mais conforto e dignidade ao exercício da profissão” Cássio Telles.
Aumento das taxas de cartórios
Sobre aumento das taxas administrativas dos cartórios extrajudiciais, proposta pela Associação do Notários e Registradores do Estado (Anoreg) o presidente disse que “a OAB é contra”.
“O momento do país não comporta nem um aumento, as famílias estão sofridas muita gente perdeu seu emprego (temos recorde de desempregados), empresas fecharam, o Poder Público aumentar agora qualquer preço ou taxa é algo fora de contexto do Brasil”. Há duas iniciativas para aumentar as custas judiciais e extrajudiciais “nós estamos tentando demover o Tribunal dessas tentativas, se isso avançar e for parar na Assembleia Legislativa é evidente que caberá aos deputados paranaenses analisar e verificar se é o momento de fazer esse aumento”.
A justificativa dos cartórios é que há uma defasagem de tabela antiga e que haveria algumas extorsões em relação aos bens e ações de grande valor, que não estariam pagando o valor adequado. “O problema que estamos vendo na proposta é que as ações de pequeno valor (registros e escrituras) não estão sofrendo nenhum tipo de redução significativa, se a ideia é fazer justiça social temos que mexer em tudo, inclusive fazer com que aqueles que não podem pagar, tenham um tratamento diferenciado neste contexto”.
Sobre as Eleições da OAB o presidente anunciou pela primeira vez a votação será “online os advogados irão votar pelo celular ou computador de onde estiver tudo isso no sentido de proporcionar mais comodidade aos nossos colegas” completou o presidente Telles.
Logo após a reunião foi entregue a toda revitalizada Sala dos Advogados, situada no Fórum local. Depois de descerramento da placa inaugural a presidente Maressa expressou ser “um momento de alegria”. Ela lembrou do pedido feito pela Doutora Jaqueline Lusitani, “tínhamos como uma meta, sendo uma necessidade dos advogados Quedenses”. Afirmou ser hoje o grande anseio dos advogados a volta do atendimento presencial nos fóruns. “É algo que nós buscamos sendo o único ente que não retornou ainda com a abertura dos espaços para as pessoas sendo uma das demandas da advocacia para a agilidade maior na tramitação dos processos, temos hoje um prejuízo grande para as partes”. Pavlak pediu “sensibilidade” por parte do judiciário, “os advogados nos informaram essa morosidade e o doutor Cássio vai estar gestionando isso com o TJ, para de fato se modificar essa situação“. Também ressaltou a importância da construção do novo Fórum “é um novo caminho para Quedas, sendo uma Comarca que já é intermediária sede de sessão, hoje temos dois juízes titulares aqui e outros substitutos que ficam no município, antes tinham um substituto que atendia aqui, Laranjeiras, Cantagalo, Guaraniaçu e Catanduvas e isso traz de fato uma agilidade maior nos processos”.
O Programa chamado de Paraná Total padronizou revitalizando mais de 200 salas da OAB espalhadas pelas unidades judiciárias do estado.
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