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Conhecido como “royalties da água”, valor é referente a energia gerada pela usina e pode ser revertido em benefícios socioeconômicos aos municípios vizinhos ao empreendimento
As Usinas Hidrelétricas Salto Osório e Salto Santiago, operadas pela ENGIE Brasil Energia, pagaram R$ 16,5 milhões no segundo trimestre deste ano, em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como royalties da água. Deste montante, calculado de acordo com o volume de geração de energia dos empreendimentos, 65% foram distribuídos entre 14 municípios paranaenses, localizados em área de abrangência dos reservatórios das usinas, 25% foram repassados aos estados e 10% distribuídos entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A Usina Salto Osório realizou repasses de R$ 3,9 milhões para os municípios de Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, São João, São Jorge d’Oeste e Sulina. Já a Usina Hidrelétrica Salto Santiago contribuiu com R$ 5,6 milhões para os municípios de Candói, Cantagalo, Chopinzinho, Foz do Jordão, Mangueirinha, Porto Barreiro, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu e Virmond.
As hidrelétricas já contribuíram com aproximadamente R$ 22 milhões aos municípios de abrangência de seu reservatório em 2023. A destinação final dos valores está a cargo das administrações municipais, que podem investir em obras de infraestrutura ou melhorias nos serviços públicos municipais, por exemplo.
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“O repasse desse recurso desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável de nossa região. Esse valor pode ser investido em melhorias para toda a sociedade, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local” reforça Paulo Feitosa, gerente da Regional do Rio Iguaçu da ENGIE Brasil Energia.
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O que é e como funciona o CFURH?
A Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos corresponde a um valor que as Usinas Hidrelétricas pagam por utilizar a água para fins de geração de energia elétrica. Esses valores são recolhidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – órgão regulador vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. A atividade é regulamentada pela Lei nº 7.990/1989 e foi instituída pela Constituição Federal de 1988.
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Todos os meses, obrigatoriamente, as Usinas Hidrelétricas Salto Osório e Salto Santiago destinam à Aneel 7% do valor de energia produzida a título de Compensação Financeira. Os recursos são direcionados para a União (10%), estados (25%) e municípios (65%). A parte da União é dividida entre os Ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Agência Nacional de Águas.
Redação JE por Camila Cordeiro (foto principal Arquivo JE) Usina Salto Santiago (divulgação)