Congresso derruba vetos de Lula ao exame toxicológico. Ausência do teste torna-se infração gravíssima com multa de R$ 1.467,35
O congresso, com apoio de líderes do Governo, derrubou no início deste mês (04/10) os principais vetos do presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação a Lei do Exame Toxicológico (14.599/23).
A promulgação deverá ocorrer nos próximos dias e com isso, entrará em vigor o Art. 165D da lei, que prevê infração gravíssima (7 pontos na CNH) e penalidade (multa R$ 1.467,35), os condutores das categorias C, D e E que deixarem de fazer o exame a cada 30 meses e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Estima-se que milhões de condutores estejam com o exame vencido. O teste toxicológico identifica o uso regular de drogas nos últimos 90 dias e contribui para tirar das estradas os condutores em risco.
Um dos envolvidos diretamente no assunto é o especialista Coordenador do SOS Estradas/ Programa de Segurança nas Estradas, Rodolfo Rizzotto conduz diversos estudos, pesquisas campanhas em prol da segurança viária e preservação da vida. O SOS estradas existe há mais de 20 anos e atua para colaborar com o aperfeiçoamento da legislação de trânsito.
Redação JE por Aline Rosa foto: Marco A. Pina
