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Estudantes criam aplicativos que aprimoram a produção da agricultura e pecuária no Brasil

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Shot of a young woman using a digital tablet on a farm

Três aplicativos criados por jovens universitários prometem aprimorar a produção da agricultura e pecuária no Brasil, com serviços que envolvem a medição da qualidade do leite, ofertas de arrendamento de terras para plantio e dicas dos melhores cultivos para diferentes biomas.  Os projetos estão entre os finalistas do programa Campus Mobile, iniciativa do Instituto NET Claro Embratel – responsável pelas ações de responsabilidade social corporativa dessas marcas.

O aplicativo Smart Milk IoT, idealizado pelos estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora Ítalo Alvarenga, Deivid Campos e Gabriel Correa, é capaz de medir a qualidade do leite de maneira simples e barata, por meio de dados coletados e resultados apresentados instantaneamente no aplicativo. Para a análise, os jovens criaram um sensor portátil de fibra óptica, ligado a uma sonda que faz a medição da qualidade do leite, analisando a quantidade de bactérias e até mesmo a presença ou não de adulterantes no produto. “Com o nosso protótipo, toda análise poderá ser realizada, sem precisar coletar amostras e levá-las ao laboratório, facilitando um processo que costuma ser lento, de alto custo e que não permite uma análise instantânea”, comenta Ítalo.

Já o Arrent – arrende, plante e cresça, dos estudantes da Universidade do Vale do Rio do Sinos, Fernando Pascoal, Guilherme Prezzi e Eduardo Dusik, traz ofertas de lugares disponíveis para arrendamento de terras para plantio, possibilitando que os usuários ofertem seus espaços agrícolas e alcancem arrendatários. Com a solução, o usuário pode visualizar os espaços disponíveis, dialogar e tirar suas dúvidas com o responsável pela terra, agendar o arrendamento e realizar o pagamento por meio da aplicação. 

O Plantar mais também é um dos finalistas e indica os melhores tipos de plantio, por meio do bioma especifico de cada região, sendo filtrado pelo próprio banco de dados do aplicativo com bases científicas e tecnológicas. A aplicação foi criada por Leticia Alves, Victor Oliveira e Victor Souza, estudantes da Universidade Federal de Uberlândia. Por meio de filtros e guias, o usuário ainda consegue identificar os herbicidas aplicáveis, de acordo com a legislação brasileira, e as empresas comerciantes próximas. O aplicativo também direciona os produtores para os locais corretos de descarte das embalagens dos químicos utilizados. 

Viagem ao Vale do Silício – O aplicativo dos estudantes concorre com outros dois projetos na categoria Smart Farms do Campus Mobile. Os vencedores do concurso serão premiados pelo Instituto NET Claro Embratel com uma viagem ao Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos,  para uma imersão nas principais empresas de tecnologia do mundo, como Google, Facebook, Twitter e até mesmo a Universidade de Stanford, para finalizarem os projetos. O resultado final, com a indicação dos vencedores, será divulgado no dia 6 de maio. 

O Campus Mobile é um concurso de inovação e empreendedorismo do Instituto NET Claro Embratel, em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC/USP) e o apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. O projeto incentiva a formação de talentos junto a alunos universitários e recém-formados para atuação no mercado de conteúdos e novos serviços de telefonia móvel. Em sua sétima edição, o Campus Mobile já premiou 18 aplicativos ao longo dos últimos anos. Durante o programa os participantes selecionados recebem monitoria de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Eles também participam de uma semana presencial em São Paulo, que conta com maratona de programação, palestras e visitas a empresas parceiras.

Sicredi Grandes Lagos PR/SP distribui mais de R$ 3,6 milhões em resultados para os seus associados

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Os mais de 25 mil associados da Sicredi Grandes Lagos PR/SP receberam na terça-feira, dia 16 de abril, parte do lucro obtido pela cooperativa em 2018 que superou os R$ 10,6 milhões. Ao todo, R$ 3,6 milhões desse resultado, o equivalente a 33,96% do total, foi distribuído aos associados, de acordo com o volume de negócios que foram efetivados com a instituição financeira cooperativa ao longo do ano passado. Parte desse valor já havia sido creditado na cota capital (uma espécie de participação acionária) em dezembro passado, e o restante foi pago nesta semana na conta corrente dos associados que movimentaram com a cooperativa.

Os mais de 25 mil associados da Sicredi Grandes Lagos PR/SP receberam na terça-feira, dia 16 de abril, parte do lucro obtido pela cooperativa em 2018 que superou os R$ 10,6 milhões. Ao todo, R$ 3,6 milhões desse resultado, o equivalente a 33,96% do total, foi distribuído aos associados, de acordo com o volume de negócios que foram efetivados com a instituição financeira cooperativa ao longo do ano passado. Parte desse valor já havia sido creditado na cota capital (uma espécie de participação acionária) em dezembro passado, e o restante foi pago nesta semana na conta corrente dos associados que movimentaram com a cooperativa.

O total distribuído foi definido pelos próprios associados durante as assembleias, realizadas entre 23 de janeiro e 9 de março. Quase 20% do quadro associativo participou das reuniões que servem como prestação de contas e no qual se tomam decisões estratégicas, como a que foi feita com o resultado obtido pela cooperativa. As assembleias foram realizadas em 15 municípios do Paraná e de São Paulo, especialmente na região da Baixada Santista.

Associados Presidente da Sicredi Grandes Lagos Orlando Muffato - Jornal Expoente do Iguaçu

De acordo com o presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato (foto), mais importante do que a boa performance da cooperativa e a possibilidade de distribuir resultados, é o benefício gerado à comunidade, que está em linha com a missão da instituição. “O impacto causado pela cooperativa está alinhado ao volume de recursos financeiros que giram nas localidades nas quais estamos presentes. Há uma relação direta de parceria entre o associado e a cooperativa: ambos crescem juntos, e a comunidade é a principal beneficiada”, diz.

Na comparação com 2017, a performance da cooperativa pode ser considerada positiva, visto que houve aumento de 17%. O total de recursos administrados foi de R$ 304 milhões para R$ 383 milhões – um salto de 25% e um incremento líquido de R$ 79 milhões. Em relação às operações de crédito, a cooperativa cresceu 27%, fechando o ano anterior com R$ 330 milhões emprestados para os seus associados, o que também fomenta a economia da região.

O total distribuído foi definido pelos próprios associados durante as assembleias, realizadas entre 23 de janeiro e 9 de março. Quase 20% do quadro associativo participou das reuniões que servem como prestação de contas e no qual se tomam decisões estratégicas, como a que foi feita com o resultado obtido pela cooperativa. As assembleias foram realizadas em 15 municípios do Paraná e de São Paulo, especialmente na região da Baixada Santista.

De acordo com o presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato, mais importante do que a boa performance da cooperativa e a possibilidade de distribuir resultados, é o benefício gerado à comunidade, que está em linha com a missão da instituição. “O impacto causado pela cooperativa está alinhado ao volume de recursos financeiros que giram nas localidades nas quais estamos presentes. Há uma relação direta de parceria entre o associado e a cooperativa: ambos crescem juntos, e a comunidade é a principal beneficiada”, diz.

Na comparação com 2017, a performance da cooperativa pode ser considerada positiva, visto que houve aumento de 17%. O total de recursos administrados foi de R$ 304 milhões para R$ 383 milhões – um salto de 25% e um incremento líquido de R$ 79 milhões. Em relação às operações de crédito, a cooperativa cresceu 27%, fechando o ano anterior com R$ 330 milhões emprestados para os seus associados, o que também fomenta a economia da região.

PM frustra possível tentativa de fuga na cadeia quedense

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A ROTAM com o apoio da BPFRON realizou um “bate grade” na cadeia pública local, na busca, dentro do complexo foi encontrado 6 celulares, 6 carregador,  28 gramas de maconha,  1 cachimbo, fone de ouvido e barras de ferro retiradas das grades. Um dos celulares estava num livro. Os indivíduos que estavam em poder dos objetos assumiram a posse dos mesmos.

A polícia suspeita que Eles estivessem confeccionando estoque  planejando uma fuga. Foi confeccionado boletim de ocorrência e posteriormente encaminhado a direção da Polícia Civil.  

06 celulares.*

▶ *28gr MACONHA*

▶ *03 barras de ferro.*

▶ *01 cachimbo*

▶ * 05 carregadores*

Denúncias da população facilita o trabalho da PM

As denúncias via 181 ou 190 estão representando boa parte das ações da Polícia Militar. Na quarta-feira, 17, a PM obteve informações que no Bairro Campo Novo, havia uma numa casa tráfico de drogas, a equipe efetuou abordagem na residência, fazendo buscas no local e debaixo da cama das crianças foi localizado 3 quilos e 200 gramas de maconha, encima de um dos guarda-roupas também foi localizada uma espingarda artesanal, cal 38, com carregador, com capacidade para oito munições, ainda foram encontradas na cozinha da residência três cartuchos deflagrados. O Sr. A.F.N. assumiu a posse da arma e da droga, o mesmo foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil para os trâmites legais.

Trafico 1 - Jornal Expoente do Iguaçu

Prefeita recebe chefe NRE em seu gabinete

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A agenda da prefeita Marlene Revers, começou na manhã desta terça-feira, 16, com a visita do Chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Laranjeiras do Sul, Lídio dos Santos. A secretária de educação, Janice Barbieri e o documentador Adilson, também marcaram presença. Na pauta assuntos relevantes como as escolas itinerantes e transporte escolar.

Para Lídio “o estreitamento de relações com o executivo municipal é muito importante, pois através destas conversas conseguimos fortalecer parcerias em prol de uma educação de qualidade”.

Última vacinação contra aftosa no Paraná começa em maio

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      Segundo dados colhidos na Adapar através do Agente de Execução Hilário Geller Filho a campanha Febre Aftosa Maio/2019, segue alguns dados:
*Quedas do iguaçu, possui um rebanho total aproximado de 52.000, cabeça de gado, destes aproximadamente 22.000, cabeça, terão que ser vacinados nesta campanha(animais de 0 a 24 meses). 
*Espigão Alto do Iguaçu, possui um rebanho total aproximado de 22.700, cabeça de gado, destes aproximadamente 11.000, cabeças terão que ser vacinados nesta campanha(0 a 24 meses).
*A campanha ocorre durante todo o mês de maio/2019.
*Os produtores devem adquirir os francos de vacinas na lojas agropecuárias, realizar a vacinação e comprovar a vacina junto a ADAPAR, ou online no site da ADAPAR.


pronto vet 1 - Jornal Expoente do Iguaçu

Após um intenso trabalho de defesa agropecuária, o Paraná se prepara para realizar a última campanha de vacinação contra febre aftosa a partir do dia 1º de maio. Em 2018, o Estado teve seu pedido aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para antecipar a retirada da vacina e, assim, dar mais um passo em busca do reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação em 2021 junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), conforme prevê o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA).

A antecipação da retirada da vacina é uma certificação da defesa sanitária do Estado e resultado da mobilização dos diversos setores públicos e privados ligados ao agronegócio paranaense. Nesse sentido, é muito importante que o produtor faça o dever de casa e siga corretamente as instruções nessa última campanha. “Defesa sanitária é uma obrigação de todos e o trabalho não acaba. Assim como o Estado tem obrigações de execuções e fiscalização, o produtor tem suas responsabilidades”, reforça o médico veterinário do Sistema FAEP/SENAR-PR Alexandre Lobo Blanco.

Ainda que o Brasil não possua registros de febre aftosa desde 2006, as campanhas de vacinação foram fundamentais neste processo de fortalecimento da sanidade animal no país e, principalmente, para que o Paraná possa alcançar o status de área livre sem vacinação em 2021. “As campanhas de vacinação foram importantes para aprimorar os registros de rebanhos e fortalecer a vigilância sanitária em todas as regiões”, explica Lobo Blanco.

O calendário oficial do Mapa determina as orientações para vacinação do rebanho bovino e bubalino. No Paraná, a campanha de maio é destinada aos animais com idade até 24 meses.
Cuidados na vacinação 

Para assegurar as boas práticas na hora da vacinação, os pecuaristas devem seguir algumas recomendações, principalmente devido às mudanças ocorridas no ano passado. A Instrução Normativa 11/2018 do Mapa, que passou a valer este ano, atualiza o regulamento técnico para produção e controle de qualidade da vacina, instituindo a redução da dose de 5 para 2 mililitros. 

Outro cuidado fundamental é sobre a temperatura das vacinas, que devem ser armazenadas entre temperatura de 2°C e 8°C. Por isso, é recomendado que, durante o transporte, sejam utiliza das caixas térmicas com três partes de gelo para uma de vacina. A caixa térmica deve ser bem lacrada e a vacina mantida no gelo até o momento da aplicação para a conservação da temperatura. 

O médico veterinário do Sistema FAEP/SENAR-PR indica escolher a hora mais fresca do dia para a vacinação do rebanho. “A gente sabe que, por questões operacionais da fazenda, nem sempre é possível. Mas, com isso, os animais sofrerão menos estresse e também evita o choque térmico pela temperatura da vacina”, observa. A aplicação deve ser feita na tábua do pescoço do animal, embaixo da pele. 

Ainda, é importante evitar que a programação de vacinação tenha interferência de outros manejos. “Fazer o deslocamento do rebanho tem todo um custo para o produtor. Mas esse é um cuidado importante para que os riscos de reações adversas à vacina sejam os menores possíveis”, aconselha Lobo Blanco. 

As vacinas devem ser compradas apenas em lojas registradas e o pecuarista precisa estar atento para não deixar para última hora. “O ideal é que o produtor faça a reserva da compra da vacina com antecedência”, recomenda o médido veterinário do Sistema FAEP/SENAR-PR. 

Outros cuidados, mas não menos importantes, são a respeito da revisão das condições da seringa aplicadora: uso de agulhas novas, de preferência do tamanho 15 x 18, limpas e trocadas com frequência, aplicar no tronco de contenção para mitigar a incidência de reações vacinais; e o descarte dos frascos das vacinas e agulhas seguindo as orientações sanitárias de cada município. 

Todas essas diretrizes são fundamentais para evitar a ocorrência de abcessos, que são lesões provocadas em decorrência de más práticas e de contaminação no local da aplicação da vacina. O abcesso é impróprio para consumo e a carne precisa ser descartada, o que causa prejuízos ao produtor. 

Pós-vacina 

Feita a vacinação, o pecuarista deve preencher uma declaração e entregá-la no serviço veterinário oficial do Estado junto com a nota fiscal de compra das vacinas. O monitoramento e fiscalização das áreas de rebanho são realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). 

Além disso, concluir a última campanha de vacinação do rebanho paranaense com sucesso é mais um importante atestado – entre tantos outros – de que o Estado está preparado para receber o status de área livre de febre aftosa sem vacinação. 

Senado aprova projeto que permite reeleição ilimitada de conselheiros tutelares

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Foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares no Brasil. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros.

O conselheiro Augusmar Úpalo, está no seu terceiro mandato e se diz “dividido”, contou a nossa reportagem que essa votação é um assunto muito debatido entre os conselheiros. “Alguns são a favor, outros contra”.

Para Ele “o modelo inicial previa uma recondução, para evitar ” vícios”, sentimento de ser dono do lugar”. Segundo Augusmar “o próprio Estatuto da Criança e adolescente (ECA) prevê a formação e capacitação permanente dos membros”. Lembrou ainda que “ninguém nasce conselheiro e muitos deles “vestem a camisa”, sendo verdadeiros militantes na causa”.

Assim que o texto for sancionado pelo Presidente da República, a aplicação da lei é imediata, caso não haja vetos.  A regra já poderá valer para as eleições unificadas deste ano (2019), prevista para o primeiro domingo de outubro em todo território nacional.

leandre - Jornal Expoente do Iguaçu

A deputada federal Leandre Dal Ponte (foto) (PV-PR) foi relatora do PL na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Na época, a deputada paranaense apresentou parecer favorável ao texto.

Para ela, a proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente evita que os conselhos tutelares percam, periódica e obrigatoriamente, seus melhores e mais experientes quadros.

“A recondução de bons profissionais é medida de fundamental importância para dar continuidade aos trabalhos em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, observou.  

Os Conselhos Tutelares

O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069/1990) como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos.

Tuberculose volta a crescer no Brasil e exige atenção

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Poucas doenças são tão assustadoras quanto a tuberculose. Mesmo que sem a letalidade que a tornou conhecida em todo planeta em séculos passados, a enfermidade continua com números alarmantes, que atingiram recordes históricos nos últimos anos, e exige muita atenção. Anualmente, mais de 70 mil pessoas são diagnosticadas com tuberculose no Brasil, cerca de 4,5 mil desses casos acabam em óbito. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2017 foram 73,2 mil infecções, uma média de mais de 200 por dia. Segundo estudos recentes que levaram em consideração centenas de amostras da bactéria “Mycobacterium Tuberculosis”, causadora da doença, ela surgiu na África há 70.000 anos – e possui uma trajetória evolutiva parecida com a dos seres humanos.

A tuberculose é tão perigosa pela sua elevada capacidade de infectar os pulmões, além de outras partes do corpo humano, entre elas ossos e sistema nervoso. De acordo com especialistas, 10% das pessoas infectadas vão desenvolver a forma ativa e contagiosa da doença em algum momento da vida. A transmissão ocorre de forma direta, ou seja, de um doente ao outro, principalmente pela via respiratória, ao falar, espirrar e, principalmente, ao tossir. A estimativa é que, em um ano, um indivíduo infectado pode contaminar, em média, de 10 a 15 pessoas. Essas bactérias podem se depositar em roupas, lençóis, copos e outros objetos.

O médico Aier Adriano Costa, do aplicativo Docway, lembra que o principal sintoma da doença é a tosse. “É recomendado que as pessoas que estejam com tosse há três semanas ou mais procurem um médico para que o caso possa ser investigado e a suspeita da doença afastada. Em casos positivos, a doença pode ser tratada corretamente”, diz o especialista. Existem ainda outros sintomas que podem aparecer além da tosse, como a febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga.

tubervulose - Jornal Expoente do Iguaçu

Diagnóstico que salva vidas

Cada vez mais resistente aos medicamentos (existem casos de infecções multirresistentes em que a tuberculose não responde aos principais medicamentos do mercado), a chave para o controle da tuberculose é a rápida detecção. A “Mycobacterium Tuberculosis” pode ser diagnosticada

no corpo humano por meio da tradicional baciloscopia, um meio rápido de triagem que pode auxiliar na detecção precoce do bacilo, ou via Biologia Molecular com o avançado “Mycobacterium Tuberculosis (MTB) detecção por PCR”.

“Esse teste, liberado em até cinco dias úteis, é ainda mais completo e é capaz de detectar o complexo MTB, composto pelo grupo M. Tuberculosis, M. Bovis, M. Africanum e M. Microti. Outra opção é o exame via dosagem de Anticorpos IgA, IgM e IgG Anti Mycobacterium Tuberculosis, e sem esquecermos da Cultura, pois ela permite o diagnóstico definitivo com o isolamento e identificação deste agente etiológico que é encontrado em cidades de todo Brasil”, comenta Deivis Junior Paludo, Gerente de relacionamento Laboratório Diagnósticos do Brasil, um dos maiores laboratórios de apoio de análises clínicas do país.

Para Aier Costa, o diagnóstico precoce é fundamental, pois a transmissão da tuberculose só ocorre enquanto o indivíduo estiver eliminando bacilos, mas, com o início do tratamento adequado, a contaminação tende a diminuir gradativamente e, após 15 dias de uso dos antibióticos, chega a níveis baixíssimos, quase insignificantes. “Em relação à prevenção, as crianças devem ser vacinadas com a BCG (Bacillus Calmette-Guérin), ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS)”, completa o especialista.

Secretarias envolvidas com o PLC reúnem-se no NRE

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Em reunião na manhã desta quinta-feira (11/04), nas dependências do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Laranjeiras do Sul, com secretários foram feitas tratativas e trocas de experiências referentes ao andamento do Programa Estadual Leite das Crianças (PLC), englobando ações das Secretarias da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, da Educação – SEED, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF e da Saúde – SESA.

O PLC, tem por objetivo auxiliar no combate à desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite às crianças de 06 a 36 meses, pertencentes às famílias cuja renda per capta não ultrapasse meio salário mínimo regional, além do fomento à agricultura familiar, proporcionando geração de emprego e renda, a busca pela qualidade do produto pela remuneração equivalente, a inovação dos meios de produção e a fixação do homem no campo.

Na reunião foram discutidos os seguintes temas: responsabilidades das Secretarias de Agricultura, da Família e dos representantes de Estado na Educação, importância do CadÚnico, atenção primária, fiscalizações e análises do leite através da 5ª Regional de Saúde e demais informes.

Em Quedas do Iguaçu pais que não se recadastraram no CadÚnico, podem perder o benefício sendo um problema para a assistência a essas famílias.

O Chefe do NRE e representante da Secretaria de Educação no PLC, Lidio dos Santos salientou a importância de todas as secretarias envolvidas e destacou que “No NRE de Laranjeiras do Sul, são aproximadamente 1300 crianças que tem o direito a este benefício, sendo que o papel da Escola neste Programa é fundamental, pois disponibiliza os estabelecimentos de ensino da rede estadual como ponto de recebimento, armazenamento, controle e distribuição do leite”.

Cartórios de Registro Civil poderão emitir documentos de identificação

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Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10.04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os Cartórios de Registro Civil façam convênios com órgãos públicos para a emissão de documentos de identificação do cidadão, como Registro Geral (RG), Passaporte, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, entre outros.

A Lei, promulgada em 2017, transforma os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania e objetiva aproveitar a presença de unidades em todos os municípios brasileiros – já montadas e sem custos para o Estado – para ampliar o leque de serviços públicos à disposição do cidadão. Desta forma, cidadãos de pequenas cidades poderão solicitar e receber seus documentos pessoais sem terem que se deslocar para outros municípios. Já em cidades maiores, o leque de postos de atendimento será aumentado consideravelmente.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), Arion Toledo Cavalheiro Junior, esta mudança será exclusivamente benéfica para à população. “Desburocratização. Este é o carro-chefe do Ofício da Cidadania, pois documentos que antes a pessoa só podia tirar em postos autorizados pelo Governo e que estavam apenas em grandes cidades, poderão ser feitos no Cartório mais próximo de sua casa, sem que ela se desloque grandes distâncias para realizar esta tarefa e sem precisar agendar”, destacou.

A entrada em vigor da nova lei teve que esperar dois anos até ser julgada constitucional pelo Supremo, uma vez que o Partido Republicano Brasileiro (PRB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5855, que acabou por suspender liminarmente sua eficácia, mesmo tal diploma tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo Executivo e depois normatizado pelo Poder Judiciário, por meio do Provimento nº 66/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.

No julgamento desta quarta-feira, os ministros do STF entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. O ministro Edson Fachin, que votou a favor da constitucionalidade da Lei destacou a importância da ampliação dos serviços. “Mantenho os convênios e a fiscalização do Poder Judiciário. Essa medida é importante porque decentraliza os serviços”, afirmou. Outro ponto elencado no voto dos ministros é que diversos convênios, como a emissão de CPF no ato de nascimento e os registros de nascimentos em maternidades já funcionam com êxito nos Estados do País.

A partir de agora, os Cartórios de Registro Civil estão liberados para firmar os convênios com os órgãos públicos, que em seguida devem ser submetidos à homologação do Poder Judiciário – local ou nacional – dependendo do órgão conveniado.

Prefeita entrega 10 balanças antropométricas eletrônicas a UBSs

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Na tarde desta segunda feira, 8, a prefeita Marlene Revers juntamente com a secretária de assistência social, Joira Salete Zgoda, Coordenadora do Cras Marcelaine Reguelin, e o secretário de saúde, Edimir Kosak, fizeram a entrega de 10 balanças antropométricas eletrônicas adultas em 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A entrega é resultado do trabalho realizado em parceria dos Agentes Comunitários de Saúde e técnicos do Cras e Cadastro Único, com as famílias pertencentes ao Programa Bolsa Família.

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Neste ano, até o presente momento o índice de atendimento, atualização e acompanhamento de famílias cadastradas no CADUNICO, já chega 5.580 famílias, desta cerca de 2.340 são beneficiadas com Bolsa Família, totalizando mensalmente aproximadamente R$ 335.520,00.

“A entrega das balanças é uma das ações de retomada do Comitê Inter gestor do programa Bolsa Família, é através do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, que é possível medir o desempenho de cada município, e estimular resultados cada vez mais qualitativos para compor a base de cálculo de recursos a serem transferidos aos municípios, para que possam ser aplicados no aperfeiçoamento da gestão local do PBF e do Cadastro Único”, explicou a Coordenadora do Cras Marcelaine Reguelin.

Durante a entrega, a Prefeita parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde e técnicos do Cras, agradeceu pelo comprometimento em acompanhar cada família e contribuir para esse resultado. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e acompanhamento familiar realizado pelo CRAS, tem melhorado o indicador de desenvolvimento local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, tendo em vista que, o IGD é calculado pelas atualizações do Cadastro Único, bem como pelo acompanhamento das condicionalidades da saúde e da educação.

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Vale ressaltar que a pesagem é uma das condicionalidades para toda a família beneficiária do programa, o usuário que não fizer, poderá perder esse benefício. “Este Programa quer proporcionar melhores condições de vida às famílias em situação de pobreza, oferecendo as crianças e jovens a inclusão nas políticas de educação e saúde, evitando a evasão escolar, e contribuindo consideravelmente para o desenvolvimento social e econômico de nosso município”, afirmou a Prefeita Marlene.