Conhecido como “royalties da água”, valor é referente a energia gerada pela usina e pode ser revertido em benefícios socioeconômicos aos municípios vizinhos ao empreendimento
As Usinas Hidrelétricas Salto Osório e Salto Santiago, operadas pela ENGIE Brasil Energia, pagaram R$ 16,5 milhões no segundo trimestre deste ano, em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como royalties da água. Deste montante, calculado de acordo com o volume de geração de energia dos empreendimentos, 65% foram distribuídos entre 14 municípios paranaenses, localizados em área de abrangência dos reservatórios das usinas, 25% foram repassados aos estados e 10% distribuídos entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A Usina Salto Osório realizou repasses de R$ 3,9 milhões para os municípios de Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, São João, São Jorge d’Oeste e Sulina. Já a Usina Hidrelétrica Salto Santiago contribuiu com R$ 5,6 milhões para os municípios de Candói, Cantagalo, Chopinzinho, Foz do Jordão, Mangueirinha, Porto Barreiro, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu e Virmond.
As hidrelétricas já contribuíram com aproximadamente R$ 22 milhões aos municípios de abrangência de seu reservatório em 2023. A destinação final dos valores está a cargo das administrações municipais, que podem investir em obras de infraestrutura ou melhorias nos serviços públicos municipais, por exemplo.
“O repasse desse recurso desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável de nossa região. Esse valor pode ser investido em melhorias para toda a sociedade, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local” reforça Paulo Feitosa, gerente da Regional do Rio Iguaçu da ENGIE Brasil Energia.
O que é e como funciona o CFURH?
A Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos corresponde a um valor que as Usinas Hidrelétricas pagam por utilizar a água para fins de geração de energia elétrica. Esses valores são recolhidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – órgão regulador vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. A atividade é regulamentada pela Lei nº 7.990/1989 e foi instituída pela Constituição Federal de 1988.
Todos os meses, obrigatoriamente, as Usinas Hidrelétricas Salto Osório e Salto Santiago destinam à Aneel 7% do valor de energia produzida a título de Compensação Financeira. Os recursos são direcionados para a União (10%), estados (25%) e municípios (65%). A parte da União é dividida entre os Ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Agência Nacional de Águas.
Redação JE por Camila Cordeiro (foto principal Arquivo JE) Usina Salto Santiago (divulgação)
